ÁREAS DE ATUAÇÃO

No contencioso e administrativo destacamo-nos: na concessão de benefícios, especialmente: aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria por idade, aposentadoria especial e auxílio doença. Oportunamente, planejamento previdenciário: RGPS e/ou RPPS.

Revisões baseadas na Lei nº 8.213/91 e Dec. Lei nº 3.048/99. Ações propostas com base na Lei nº 10.259/01 com instituição do Juizado Especial Federal.

CONCEITUAÇÃO

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

As atividades de saúde são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes.

As questões de natureza privada estão reunidas em um único setor, visando a melhor administração dos interesses de nossos clientes, sem comprometer a individualidade no atendimento.

Pelo setor de Direitos Privados, são tratadas as responsabilidades civis por atos ilícitos, elaboração, análise e discussão de contratos, assistência nas disputas societárias e empresariais, aquisições, fusões e incorporações de empresas.

O Direito Privado abrange ainda processos de direito de família, divórcio, elaboração de planejamento sucessório, pactos antenupciais, testamentos e outras decorrentes de obrigações contratuais com notável habilitação e empenho de toda a equipe.

Com forte atuação em Direito do Consumidor, salienta-se que no âmbito da prevenção, procedemos a elaboração de estudos e pareceres no intuito de esclarecer e evitar eventuais desequilíbrios na relação de consumo.

Como em todos os demais segmentos do Direito, garantimos competência e temos como principal objetivo a preservação da segurança, eficiência e rapidez no resultado almejado.

Na nossa prática de Direito de Família, buscamos não apenas solucionar questões jurídicas, mas também proporcionar orientação compassiva durante momentos delicados da vida.

Compreendemos a sensibilidade e complexidade dos assuntos familiares, e dedicamos nossa expertise para oferecer soluções eficazes e personalizadas.

Nossos serviços abrangem uma ampla gama de questões, incluindo divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, inclusive post mortem, entre outros.

Buscamos o diálogo e a negociação amigável, visando alcançar acordos que atendam aos melhores interesses de todas as partes envolvidas; entretanto, possuímos forte abordagem combativa e nossa equipe está preparada para defender vigorosamente os interesses de nossos clientes nos tribunais.

Ao escolher nossa equipe para representar seus interesses, você pode confiar em nossa dedicação em alcançar a melhor resolução possível, seja por meio de negociações estratégicas ou litígios assertivos.

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Sua base está constituída como uma autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Estabelece uma plataforma de direitos básicos. Portanto, é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregados e empregadores.

Nossos profissionais estão preparados para prestar consultoria em:

• Opiniões legais e elaboração de documentos;
• Gerenciamento de Recursos Humanos;
• Negociações Coletivas;
• Avaliação de Passivos Trabalhistas.